1. A ASTCOMSP promove a inscrição de interessados em participar da exposição de produtos, em espaço apropriado, nas dependências da entidade e/ou local designado, para o período de fevereiro a dezembro 2026;
2. O expositor interessado deverá seguir os seguintes critérios:
   • Efetuar a inscrição através do site: www.astcomsp.org.br – com preenchimento correto do formulário apropriado e as informações detalhadas sobre os produtos comercializados;
   • Caso o expositor não especifique de forma clara, incluindo as principais características dos produtos que comercializa, sua inscrição será indeferida;
   • Todas as inscrições serão analisadas e, a critério da Diretoria e de acordo com as disponibilidades de vagas para cada segmento de produtos; 
   • Os expositores selecionados deverão ter produtos com preços compatíveis com o mercado, não sendo permitido a demarcação de preços ou abusos. Antes da exposição acontecer será solicitado o envio de fotos de até 05(cinco) produtos que serão vendidos no grêmio para pesquisa de mercado;
   • Será obrigatório oferecer pelo menos 01(um) item com desconto promocional;
   • A não confirmação de participação implica no cancelamento automático da exposição e o impedimento do agendamento pelo período de 02(dois) anos. 
   • Todas as empresas que participarem da exposição deverão emitir nota fiscal eletrônica, mesmo as que se enquadram como MEI.
3. O horário da exposição será das 11:00 as 15:00hs – de Segunda a Sexta-feira (exceto feriados, pontos facultativos ou emendas), devendo se apresentar para a montagem a partir das 09:00hs da Segunda-feira e desmontagem até as 16:00 hs na Sexta-feira. 
   • Não será permitida a entrada antes do horário estabelecido, em caso de atraso, o expositor deverá comunicar imediatamente. Os horários deverão ser rigorosamente obedecidos.
4. O expositor ao adentrar as dependências do Tribunal deverá portar cópia das notas fiscais de toda mercadoria. O acesso nas dependências do Tribunal de Contas será somente entre o Espaço do Servidor até o restaurante ou lanchonete. 
5. O expositor deverá se apresentar em trajes adequados, sendo terminantemente proibido comparecer usando: bermuda, shorts, camisetas, bonés, miniblusas, tops, roupas com transparência ou decotes. Caso contrário, o promotor será impedido de adentrar as dependências.
6. A ASTCOM fará divulgação dos produtos expostos em grupos de whatsapp, afixação de mural interno e redes sociais.
7. O expositor ficará responsável em repassar à ASTCOM–SP, o controle das vendas constando:  
   • a descrição do produto/mercadoria, valor, data da venda, nome do associado e sua assinatura, sendo que as vendas via boleto (folha) devem ser feitas apenas para associados e não será aceito o boleto sem assinatura;
   • entrega de encomendas deverá ser feita diretamente para o associado com data e horário previamente estabelecidos, na sede da ASTCOM. 
   • caso seja identificado vendas à vista/ cartão/PIX/TED que não esteja registrada na planilha de controle, o promotor ficará suspenso por prazo indeterminado.
8. A ASTCOM – SP, após o recebimento dos débitos mensais do associado – que optaram pelo pagamento em folha, pagará ao promotor pelas vendas a partir o dia 05 do mês subsequente (desde que tenha sido faturado), descontando-se 10% (dez por cento), correspondente às despesas administrativas, mediante depósito em conta corrente (Transferências ou PIX).
9. O pagamento será feito mediante emissão de nota fiscal eletrônica, mesma as que são enquadradas como MEI, após o recebimento do relatório de vendas fornecido pela ASTCOM. Fica terminantemente proibido depósito em conta de terceiros. O promotor deverá fazer a indicação de recebimento por conta corrente bancária do emissor da nota, ciente de que, a ASTCOM poderá proceder ao desconto de tarifa bancária por transferência eletrônica (DOC, TED ou PIX).
10. Ficará a critério do promotor a retirada diária das mercadorias, bem como os objetos utilizados durante o período de exposição. Deixando bem claro que a Associação não se responsabiliza por objetos deixados no local. Produtos refrigerados deverão ser armazenados em caixas térmicas durante a exposição e retirados ao final da exposição diária. A disposição dos móveis ou divisórias não poderá ser alterada sem autorização. Deverão manter os espaços limpos e arrumados e entregar na sexta-feira do mesmo modo que foram encontrados. 
11. Ao término do período de exposição, os expositores deverão apresentar todos os boletos para digitalização e contabilização em sistema, inclusive a planilha de vendas à vista.  O percentual de 10% (dez por cento) nas vendas à vista (dinheiro, PIX, cartão, transferências) será deduzido no repasse da primeira parcela. Obrigatório deixar um brinde para ser sorteado na festa de final de ano.
12. A lista de restrições e as normas do local da exposição devem ser observadas.
13. O NÃO CUMPRIMENTO DAS INSTRUÇÕES SUPRAMENCIONADAS ACARRETARÁ EM MULTA DE SUSPENSÃO AO EXPOSITOR POR PRAZO INDETERMINADO.

DIRETORIA ASTCOM