São Paulo, o principal centro econômico do país, é também a cidade que concentra o maior número de vítimas infectadas pela Covid-19 no Brasil. Os efeitos da pandemia na arrecadação da cidade, com a paralisação da atividade econômica, em consequência das medidas de distanciamento social e o crescente desemprego, apontam para um cenário de instabilidade sem precedentes. Para discutir e pensar soluções para a crise econômica resultante da paralisação das atividades de parte majoritária do comércio, dos serviços e da indústria, o programa Encontros Plurais recebe no próximo dia 29 de abril, às 11h, Amir Khair, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo.
Amir Khair, que realiza consultoria na área fiscal, orçamentária e tributária, além de analisar os efeitos das medidas já adotadas pela administração pública frente à pandemia e os gastos gerados para aumentar a capacidade do sistema de saúde, vai sugerir caminhos que atenuem os impactos fiscais, econômicos e sociais que se avizinham.
O programa Encontros Plurais é uma iniciativa da Escola Superior de Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). As entrevistas promovem uma reflexão sobre políticas públicas e soluções possíveis para os problemas que mais afetam a cidade de São Paulo. As edições se adaptaram às medidas de combate ao novo coronavírus e acontecem em ambiente virtual, sendo transmitidas ao vivo pelo Facebook da instituição de ensino.
Amir Khair será entrevistado pelo jornalista Florestan Fernandes Jr., pelo diretor-presidente da Escola de Gestão do TCMSP, Maurício/Xixo Piragino, e pelo economista Marcos Barreto.
Serviço: Programa Encontros Plurais – entrevista com o especialista em finanças públicas Amir Khair. Dia 29/04, às 11h. O programa acontece em ambiente virtual e será transmitido ao vivo pelo Facebook da Escola de Gestão e Contas do TCMSP.
Diante do agravamento dos casos da Covid-19 no Brasil e do estado de calamidade declarado nos municípios, os órgãos de controle têm adotado medidas de enfrentamento aos impactos econômicos e sociais da doença no país. Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o conselheiro João Antonio da Silva Filho fala, em transmissão ao vivo, dia 24 de abril, às 15h, sobre “O papel dos Tribunais de Contas em tempo de pandemia”, ressaltando a necessidade de ações conjuntas entre as esferas administrativas para minimizar a situação de emergência gerada pela pandemia.
Na live, que será transmitida pelo Facebook e Youtube da Escola de Gestão do TCMSP, João Antonio vai explicar a importância dos Tribunais de Contas no controle dos gastos públicos e sua natureza jurídica, amparada pela legislação brasileira. Também vai ressaltar as auditorias de controle concomitante, realizadas pela Corte de Contas paulistana, com foco nas ações de prevenção ao desperdício dos recursos públicos.
Antes de apresentar as demandas mais urgentes na área da saúde na cidade de São Paulo o conselheiro irá contextualizar a chegada da pandemia no Brasil, analisando o percurso da doença, que migrou das classes mais abastadas para as camadas mais pobres da população, alcançando um impacto ainda imprevisível.
Com relação às medidas de enfrentamento da Covid-19, o presidente irá ressaltar a necessidade de preparar os órgãos de Estado para uma ação conjunta frente à pandemia. E de utilizar preceitos legais extraordinários para facilitar a ação do gestor público, desburocratizando a área administrativa. Iniciativas que assegurem a supremacia do interesse público, com maior rapidez e eficiência nas contratações.
João Antonio vai apresentar a experiência das Câmaras técnicas realizadas na Cidade de São Paulo, que reúnem representantes do TCMSP e dos poderes executivo e legislativo. Os encontros têm garantido maior celeridade nas ações tomadas pela administração da cidade nesse contexto emergencial.
Serviço: Live do presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio sobre “O papel dos Tribunais de Contas em tempo de pandemia” Dia 24/04, às 15h. Será transmitida pelo Facebook e Youtube da Escola de Gestão do TCMSP.
Na última sexta-feira (04/04), a PEC 10/2020, que institui o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências, foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados.
O Comitê de Crise CONACATE (Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado) desenvolveu uma Nota Técnica fazendo uma avaliação jurídico-política da PEC 10/2020. A ASTCOM faz parte do Comitê e disponibiliza a nota técnica para download.
O setor de saúde vive um cenário complexo e urgente em todo o mundo devido à propagação da pandemia do novo Coronavírus. Segundo os últimos dados, divulgados no domingo, dia 5 de abril, o Brasil registra 11.130 casos positivos da COVID-19 e 486 mortes. Só no Estado de São Paulo 4.620 pessoas estão infectadas e 275 morreram. 99 municípios já apresentam casos de contaminação e São Paulo lidera o número de óbitos, com 220 pessoas que não resistiram ao vírus. Para falar sobre essa pressão no sistema de saúde, os desdobramentos das medidas de enfrentamento e informações sobre a Covid-19, em tempos de fake news, o renomado médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o entrevistado da edição virtual do programa Encontros Plurais, dia 10 de abril, às 11h.
Defensor do uso de máscaras como proteção individual à doença, Dr. Gonzalo também ressaltou em entrevistas recentes a falta de respiradores para equipar as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) como um grande desafio da gestão de saúde na cidade. Ex-secretário Municipal de Saúde de São Paulo, o médico é atualmente professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e também do mestrado profissional da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
O programa de entrevistas Encontros Plurais é uma iniciativa da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Um espaço de reflexão sobre políticas públicas e soluções possíveis para os problemas da cidade de São Paulo. A edição de estreia contou com a presença do escritor e professor, Gabriel Chalita.
As entrevistas são realizadas por Florestan Fernandes Junior e o diretor-presidente da Escola de Gestão do TCMSP, Maurício/Xixo Piragino. O programa com o Dr. Gonzalo Vecina Neto será transmitido ao vivo pelo Facebook e Youtube da Escola de Gestão do TCMSP.
Serviço: Programa Encontros Plurais – entrevista com o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. Dia 10/04, às 11h. O programa acontece em ambiente virtual e será transmitido ao vivo pelo Facebook e Youtube.
*Gonzalo Vecina Neto é professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e também do mestrado profissional da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foi Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, fundador e diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e superintendente do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Astcom) promoveu uma partida de futebol de salão (futsal) feminino, entre servidoras do TCMSP, para homenagear o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. O jogo foi realizado nesta terça-feira (10/03), no Centro Esportivo Mané Garrincha, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
A equipe da Astcom, de uniforme cor de rosa, foi formada pela Mariângela (Gab. Cons. Maurício Faria), Paty (Tesouraria), Dani Dutra (Suprimentos), Mari Cury (Protocolo), Fabi (Contabilidade), Samara (Coordenadoria-III), e Bárbara (Protocolo). O time adversário: Mulheres Maravilhosas, com uniforme cinza, teve entre as atletas a Regina (Pessoal), Rose (Tesouraria), Dani Pontes (Coordenadoria-V), Giselle (Coordenadoria-IV), Rita (Recursos Humanos), Chris Del Nero (Serviço de Saúde) e a Claudinha (Folha de Pagamento).
Em um jogo muito disputado, a equipe da Astcom venceu o time das Mulheres Maravilhosas pelo placar de 3 a 1, com gols de Mari Cury, Samara e Dani Dutra. Pelo Mulheres Maravilhosas, a Giselle descontou marcando seu gol.
Prestigiaram o evento a presidente da Astcom, Vera Carrion, a assessora de Gabinete da Presidêcnia, Sandra Caruso e o coordenador do centro esportivo da Prefeitura, Décio Laine de Azevedo.
No mês comemorativo às mulheres, especialmente quando se festeja o Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março, a Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou na tarde de quinta-feira (5/03), a mesa redonda “Mulheres: desafios atuais”. O evento contou com a presença da Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Astcom), Vera Carrion e de especialistas nas áreas de educação, saúde, gestão pública e direitos humanos.
Estiveram no centro dos debates temas como representatividade política, saúde pública, mercado de trabalho e os avanços e desafios das políticas públicas na cidade de São Paulo, para diminuir a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
Participaram da mesa a ginecologista e coordenadora dos programas Saúde do Adolescente e Políticas para a Mulher, do governo de São Paulo, Albertina Duarte Takeuti; a advogada e coordenadora do grupo de trabalho “Criminologia e Acesso à Justiça” do Congresso de Pesquisa de Ciências Criminais – CPCRIM, Simone Henrique; a coordenadora Geral do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) Paulo Vanzolini, Maria Adélia Gonçalves Ruotolo; e a presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Astcom), Vera Carrion.
O presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio, abriu o encontro destacando a importância da realização de eventos com essa temática na programação do órgão de controle. “A reflexão sobre políticas públicas de qualidade para o combate da desigualdade de gênero está na Lei Orgânica do Município e o TCMSP não fecha os olhos para isso. O debate é pontual e necessário”, disse João Antonio.
Dirigente da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, o conselheiro Maurício Faria reforçou a fala do presidente da Corte de Contas, destacando que eventos com esse perfil ampliam o debate sobre a participação feminina nas diversas instâncias do poder público. “Nunca tivemos conselheiras titulares, apenas conselheiras substitutas”, lembrou Maurício Faria.
Nesse sentido, a chefe de gabinete da Presidência do TCMSP, Angélica Fernandes, afirmou em correspondência enviada ao evento “que o Tribunal deve meter a colher nessa briga pela desigualdade de gênero, sim”. Na carta lida pela mediadora da mesa redonda, Angélica enfatizou que São Paulo deve ser uma cidade que apoia a emancipação das mulheres. “A maioria da população paulistana é feminina (52,4% de acordo com o último Censo) e altamente interessada nas políticas públicas da cidade. Mas sabemos que o Estado tem sexo e é masculino. As mulheres sofrem violência sexista, recebem salários desiguais por atividades similares e morrem por serem mulheres. Sem investimento e ação do poder público, o quadro não muda”, salientou a chefe de gabinete da Presidência.
A desigualdade entre homens e mulheres foi tema de destaque, também, na fala da Dra. Albertina Duarte Takeuti. A ginecologista, que realizou mais de 21 mil partos ao longo da carreira, apresentou dados assustadores sobre a gravidez na adolescência e a violência contra as mulheres. “Morrem cinco mil mulheres no Brasil vítimas do feminicídio. São 15 mulheres mortas por dia. Em número de mortes, estamos na frente de países em guerra. Paralelamente, 550 mil meninas engravidam por ano no país. A cada 21 minutos, uma adolescente dá à luz. São caminhos que levam à cruel desigualdade de oportunidades entre os gêneros”, explicou a ginecologista.
Dra. Albertina ressaltou, ainda, o aumento da AIDS, sífilis e HPV entre as mulheres e a violência física que sofrem dos seus companheiros, como agravantes para uma submissão e passividade que acometem muitas mulheres desde a adolescência. “A violência é democrática, acontece em todas as classes sociais, mas a reação deve ser coletiva. Empoderar as mulheres, para que sejam economicamente independentes, é primordial”, revelou a médica.
A advogada Simone Henrique defendeu o engajamento das mulheres nos órgãos representativos de seus ofícios. “Devemos sair da militância de gabinete e tomar os espaços de decisão e de poder para lutar pelos assuntos que nos são pontuais”, salientou ela.
A presidente da ASTCOM, Vera Carrion, trabalhou por 30 anos no TCMSP e pôde acompanhar as mudanças do órgão de controle no tocante à forma de se relacionar com as mulheres. “Muita coisa mudou desde a época em que não podíamos usar calças compridas no Tribunal, mas pouco avançou em relação à representatividade das mulheres nos cargos de chefia. A população feminina tem expressiva maioria na Corte de Contas, mas só para exemplificar, sou a segunda presidente mulher da nossa associação de funcionários, em seus 44 anos de existência”, revelou ela.
Maria Adélia Gonçalves Ruotolo, coordenadora Geral do CIEJA Paulo Vanzolini, apresentou o projeto político pedagógico: “O que você é? Sou uma pessoa”, iniciativa que promove educação gratuita para pessoas com perfil de exclusão social e histórico de descaso e abandono. O projeto da Secretaria Estadual de Educação acolhe interessados a partir dos 15 anos de idade.
Outros projetos de inclusão social também foram tema da coordenadora. A iniciativa “Portas abertas” promove cursos gratuitos de português para imigrantes, nos níveis básico, intermediário e avançado em sete turmas, enquanto o programa “Operação Trabalho” oferece para o público atendido nos centros de acolhimento da Cidade cursos profissionalizantes em parceria com a USP-Leste.
Para o encerramento do evento, alunos e professores do CIEJA Paulo Vanzolini realizaram a leitura de poemas de cordel, tendo como tema a Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica contra a mulher. Cantaram, também, o hino da instituição de ensino, localizada no bairro do Cambuci, e uma música em homenagem ao zoólogo e compositor brasileiro, Paulo Vanzolini, que dá nome à escola. Vanzolini, autor de canções famosas como “Ronda”, foi morador do bairro e morreu em 2013.
Todas as debatedoras da mesa redonda receberam certificado de participação no evento. A mediação do encontro ficou a cargo da coordenadora de cursos de extensão da Escola de Gestão do TCMSP, Samira Saleh.
O Cineclube da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) apresenta neste sábado, 7/03, às 15h30, o filme “Invisível (2017)”, uma coprodução entre Brasil, Argentina, Uruguai e Alemanha, que aborda a interrupção da gravidez na adolescência.
Após a exibição do longa-metragem, essa questão de saúde pública estará no centro do debate entre a psicanalista e cineasta Miriam Chnaiderman e a gestora pública Marian Bellamy. O filme “Invisível (2017)” acompanha a vida da jovem Ely, personagem de Mora Arenillas, cujo cotidiano se resume entre as aulas do ensino médio, o trabalho em uma petshop e os cuidados com a mãe, que pouco sai de casa.
A vida segue normal até que uma gravidez indesejada, fruto do relacionamento às escondidas com seu chefe, faz a jovem Ely pensar na possibilidade de realizar um aborto. O longa-metragem, que traz uma reflexão sobre o direito da mulher ao próprio corpo e o tabu da legalização do aborto, foi exibido no 74º Festival de Cinema de Veneza – Mostra Horizonte; e no 19ª Festival do Rio – Première Latina no ano de lançamento.
Trata-se do segundo filme do diretor argentino Pablo Giorgelli, após o aclamado “Las Acacias” (2011), vencedor da Câmera de Ouro em Cannes naquele ano.
O debate após a exibição do filme contará com a mediação de Sofia Rolim, assessora do gabinete do conselheiro Maurício Faria, dirigente da Escola de Gestão do TCMSP.
Serviço: Cineclube da Escola de Gestão do TCMSP. Filme: “Invisível (2017)”.
Sábado, dia 7/03, às 15h30.
Av. Professor Ascendino Reis, 1130 – portaria B. Entrada gratuita.
