COMUNICADO IMPORTANTE
Devido a problemas na rede de telefonia e Internet, o atendimento telefônico na ASTCOM será pelos telefones: (11) 5571-4914 e (11) 94791-3189.
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⚠️ Atenção ao novo horário da Cantina – Anexo II ⚠️
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⭐ 06/12/1956
➕ 28/07/2021
Informamos, profundamente entristecidos, o falecimento de nosso amigo e associado Cláudio Gonçalves.
Servidor do TCM desde 01 de abril de 1981, Claudião, como era conhecido, fez uma carreira brilhante dentro da Unidade Técnica de Registro Contábil. Responsável pelo controle dos bens patrimoniais, curiosamente seu carisma e dedicação o transformaram em “patrimônio” do Tribunal.
De sorriso fácil e fala tranquila era muito querido por todos os colegas e amigos.
Homenageado em 2015 como representante dos Servidores, em virtude da comemoração de aniversário do TCMSP, Claudião afirmou: “Considerando o tempo de casa, o Tribunal representa para mim muito mais do que simples local de trabalho. Os ensinamentos acumulados nesses anos de serviços prestados vão muito além do conhecimento profissional. Falo do crescimento no campo pessoal, adquirido em todo esse tempo de aprendizado”. Nós que sentiremos falta de suas lições de vida…
Claudião deixa a esposa Fátima e os filhos Amanda e Cláudio. Que todos tenham a força e paz necessárias para vencer esse momento tão doloroso.
Diretoria da ASTCOMSP
O processo n° 1015019-06.2019.8.26.0053 que objetiva a extensão da assistência à saúde regulamentada pelas Leis nºs 16.973/2018 e 16.936/2018 aos sindicalizados aposentados do TCMSP e da Câmara Municipal de São Paulo respectivamente, teve seu julgamento iniciado em 14.07.2021 perante a 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O relator, Desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, deu provimento ao recurso do Município de São Paulo e do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, por entender, em síntese, que a assistência à saúde apresenta caráter indenizatório, não podendo ser estendido aos inativos, reformando a decisão de primeiro grau e julgando a ação improcedente.
O referido entendimento é contrário à tese defendida pelo SINDILEX no sentido de que a extensão da assistência aos aposentados decorre do cumprimento dos requisitos exigidos na legislação, quais sejam: (i) comprovação de contrato celebrado com a operadora de plano privado de saúde e da despesa em si, (ii) dotação orçamentária, não sendo discutida a natureza da verba.
Após o voto do relator, o segundo juiz, Dr. Carlos Von Adamek, retirou o processo de pauta para melhor análise.
O segundo juiz poderá realizar voto contrário, situação em que o julgamento será realizado na forma estendida, ou seja, com a participação de mais dois desembargadores, sendo um total de 5 (cinco) desembargadores, necessitando da maioria de 3 votos a favor.
Nesse momento o processo ainda está em aberto, o escritório já solicitou agenda com o segundo juiz para que possa expor a tese e conversar a respeito do caso, buscando que haja prolação de voto favorável ao SINDILEX.
Para debatermos sobre o processo e a atuação do Sindicato, através do escritório de advogados Innocenti, para ganho da ação convidamos os servidores aposentados para reunião online no dia 23 de julho, às 16 horas, através do link: https://zoom.us/j/94786232071
Infelizmente, informamos o falecimento de nossa querida associada e amiga Regina Uehara.
Mãe de três filhos, servidora pública exemplar, sempre disposta e diligente, buscava ajudar a todas e todos sem distinção.
Multi-atleta, foi campeã de natação, basquete, vôlei, futsal e tênis de mesa em diversas Olimpíadas dos Tribunais de Contas.
Sorridente e feliz, um verdadeiro raio de luz onde chegava.
Um câncer no ovário a levou de nós de maneira extremamente breve.
Em tempos tão sombrios, nossa querida Regina é uma perda irreparável para todas e todos servidores do TCMSP.
Que seus familiares e amigos encontrem conforto e paz neste momento tão difícil.
Diretoria da ASTCOMSP
⭐29/01/1970
➕12/05/2021
Curso de Formação Sindical
Façam suas inscrições até 20/05, vagas limitadas!
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📣 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – ONLINE
Acontece dia 07 de maio às 19h, via zoom.
Acesse pelo link: https://zoom.us/j/99587541620
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A coletânea é composta por 108 poemas bem humorados, vários deles são dedicados às mulheres, em versos livres ou rimados, contando parte da história do autor em forma de estrofes.
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