Comunicado Conjunto da Reunião com a Presidência do TCMSP

Comunicado Conjunto da Reunião com a Presidência do TCMSP

No dia 06.07.2020, foi realizada  reunião por videoconferência entre a Presidência e entidades dos servidores, tendo como pauta a retomada do trabalho no TCM. Participaram o presidente do TCM, Conselheiro João Antonio, a chefe de gabinete, Angélica Fernandes, o Secretário Geral, Ricardo Panato, além dos representantes da categoria Fernando Morini pela AudTCMSP, Sônia Alves e Daniel Santos, pelo Sindilex, e Eduardo Carrion pela Astcom.

A Direção do TCM informou quanto aos protocolos de segurança que estão sendo adotados, com destaque para:  proibição de circulação sem máscaras nas dependências, trabalho presencial reduzido ao mínimo, compra de máscaras em acrílico para os servidores, alteração, adaptação e redimensionamento dos espaços, inclusive dos elevadores e acessos, programação das atividades, auditoria in loco apenas para os casos estritamente necessários e até monitoramento e rastreamento dos servidores para controle da contaminação.

Pontos discutidos: 

Retomada das atividades: o TCM pretende fazer um retorno lento, gradual e seguro, com previsão inicial de retorno para agosto, ou até mesmo setembro, não existe definição ainda. Os trabalhos passarão a ser realizados num mix de home-office e presencial, através de turmas, respeitando o número máximo por sala e a real necessidade da presença física nas dependencias do Tribunal

Necessidade do plantão: foi adotado para atender aos serviços necessários, com o intuito de permitir a tramitação dos processos físicos da Casa. A administração defendeu que existem áreas, que apesar de terem poucos processos físicos, possuem tramitação permanente, de forma que se faz necessário o plantão otimizado pela demanda existente.

Utilização de luvas:  A utilização de luva para manipulação dos processos dependerá da avaliação do serviço de saúde;

Restaurante: inviável a sua manutenção, de forma que será pago vale-refeição, tendo a presidência como meta a equiparação com o valor praticado na Câmara Municipal. Também está em estudo a exploração do espaço do antigo restaurante através de contrato com restaurante privado, onde os servidores teriam a opção de fazer sua refeição dentro do Tribunal pagando com o vale-refeição disponibilizado.

Testagem dos terceirizados: o TCM cobrará das empresas responsáveis tratamento similar ao dispensado aos servidores.

Cantina da Astcom: Representa fonte de aglomerações e serão necessários protocolos a serem discutidos entre a administração do TCM e a Astcom, quando da retomada das atividades. Os representantes também demonstraram preocupação com a falta de funcionamento das lanchonetes existentes e a situação financeira decorrente do fato, com reflexos, inclusive, para os recursos humanos que trabalham lá.

Auditoria in loco: Foi enfaticamente colocado que as auditorias “in loco” só serão realizadas se forem estritamente necessárias, indispensáveis, para se garantir a qualidade requerida para um trabalho de auditoria e os representantes dos servidores mostraram a importância de se utilizar serviços e ferramentas tecnológicas para zerar, ao menos diminuir a exposição do quadro funcional.

Da mesma forma o Corpo Diretivo se preocupa constantemente com a imagem da Entidade e não quer, de forma alguma, permitir críticas associando o TCMSP a inoperância e distanciamento da realidade operacional praticada por outros Órgãos Municipais.

Servidores em grupo de risco ou com comorbidades: não voltarão a trabalhar neste momento e o serviço médico participará no seu processo de definição.

Digitalização: O TCM fará esforço concentrado na digitalização, tendo sido elaborado um plano de ação. Nesse plano haverá uma revisão nos contratos de scanners e serão reavaliados os critérios de divisão e responsabilidade dos trabalhos de digitalização.  Será dada preferência para os processos com maior circulação. 

Revisão PAF: foi destacado o movimento para revisão do Plano Anual de Fiscalização (PAF), onde o Corpo Diretivo montou Grupo de Trabalho e aguarda resultado de consulta junto a SFC, na busca de novas diretrizes para a fiscalização durante a Pandemia. 

Regime de Teletrabalho: o teletrabalho tornou-se política permanente do TCMSP, sendo o desafio atual a continuidade dos trabalhos de planejar, modular, regrar, avaliar e readequar ferramentas e processos para o regime de teletrabalho dos servidores.

Por fim, os representantes elogiaram e agradeceram a iniciativa do Corpo Diretivo ao convocar esta reunião e se colocaram a disposição para realizar futuros encontros e colaborar na construção da melhor solução para os problemas discutidos.

Já a Presidência e a SG agradeceram a presença e salientaram que esta Gestão prima por sempre abrir discussão dos temas pertinentes ao TCMSP e prestigiar a todos os entes envolvidos buscando aprimorar a atuação e ter seu valor e mérito reconhecido pela Sociedade, reforçando que neste momento as medidas para a retomada dos trabalhos dentro do TCMSP não estão fechadas e as entidades representativas dos servidores serão novamente consultadas antes que se decidam por novos regramentos gerais para a matéria.

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